Presidenciais: Mendes com prejuízo de meio milhão de euros; Seguro, Ventura e Cotrim com resultados positivos
Subvenções da segunda volta não pesam de igual forma nas campanhas: Ventura gastou menos e terá maior cobertura de despesas do que Seguro, mas o socialista ganhou mais do que previa
Os resultados da primeira volta garantem subvenções públicas superiores a um milhão de euros aos candidatos apurados para a segunda volta, mas o impacto nas contas finais das campanhas não é igual para todos.
De acordo com as contas finais, feitas pelo Correio da Manhã e pelo Jornal de Notícias, Ventura deverá arrecadar entre 1,1 e 1,3 milhões de euros de subvenção pública, estimando-se assim mais de 400 mil euros de diferença face ao orçamento que tinha apresentado para a primeira volta, mas só o receberá se tiver efectivamente gasto acima do orçamentado. Ventura, de resto, tinha sido mais contido nessas contas, prevendo gastar menos 200 mil euros do que Seguro. O candidato da área socialista acaba a primeira ronda com um saldo positivo, prevendo-se que receba entre 1,5 e 1,7 milhões de euros. O socialista tinha um orçamento de campanha mais elevado.
O cenário é diferente para os restantes candidatos. É que se Cotrim de Figueiredo conseguiu, com o seu surpreendente terceiro lugar, um financiamento público de quase um milhão de euros e pode vir a garantir mais de 400 mil euros do que o orçamentado para a campanha. Mas como as campanhas não podem ter lucro, só o receberá se apresentar gastos que efetivamente tenham sido realizados. Aliás, é comum muitas candidaturas ultrapassarem os orçamentos inicialmente apresentados.
Gouveia e Melo obteve cerca de 800 mil euros, mas acaba com um prejuízo estimado de 230 mil euros (face ao orçamento de 1 milhão que entregou). Pior, diz o JN, é o cenário de Marques Mendes: o seu orçamento de 1,3 milhões revelou-se largamente superior à subvenção a que terá direito conforme os votos que obteve: 744 mil euros. Assim, Mendes acabará com prejuízo de mais de meio milhão de euros.
No total, a subvenção pública destinada às presidenciais ascende a 4,18 milhões de euros, a distribuir pelos candidatos que ultrapassaram os 5% dos votos, segundo as regras da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo a lei, o valor total da subvenção pública na eleição do Presidente da República é calculado multiplicando por 10 mil o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), perfazendo 4,18 milhões de euros para o sufrágio realizado no domingo.
Deste total, 20% são repartidos em partes iguais pelos candidatos que obtiveram pelo menos 5% dos votos e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos votos validamente expressos.
Cinco dos onze candidatos que se apresentaram às eleições presidenciais deste Domingo vão receber a subvenção do Estado para financiar as campanhas, uma vez que os restantes seis não chegaram aos 5% dos votos expressos.
À luz dos critérios previstos na lei, vão receber o apoio financeiro estatal António José Seguro (31% dos votos), André Ventura (23%), João Cotrim Figueiredo (16%), Henrique Gouveia e Melo (12%) e Marques Mendes (11%).
Sem direito a subvenção, após a primeira volta das eleições deste Domingo, estão Catarina Martins, António Filipe, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, André Pestana e Humberto Correia, todos com resultados inferiores aos 5% dos votos.
Seguro e Ventura vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de Fevereiro.
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